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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Câmara 08/07/2025 - 15h12 Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Câmara 08/07/2025 - 14h40 Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Câmara 08/07/2025 - 14h40 Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

Câmara 08/07/2025 - 14h40 Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Câmara 08/07/2025 - 14h24 Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Câmara 08/07/2025 - 14h24 Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

Câmara 08/07/2025 - 12h32 Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Câmara 08/07/2025 - 12h32 Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Câmara 08/07/2025 - 12h32 Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

Câmara 08/07/2025 - 11h48 Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...

Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

Câmara 08/07/2025 - 10h48 Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

Câmara 08/07/2025 - 10h33 Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Câmara 08/07/2025 - 10h02 Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Câmara 07/07/2025 - 19h32 Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos

Câmara 07/07/2025 - 18h03 Comissão aprova projeto que prevê salas especiais para acomodar autistas nos aeroportos Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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