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Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva

Câmara 07/05/2026 - 17h37 Representantes do setor leiteiro defendem tarifas compensatórias e novas políticas para fortalecer cadeia produtiva Comissão de Agricultura analisa projeto que cria fundo nacional para proteger produtores de leite da importação de leite em pó

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Câmara 07/05/2026 - 16h52 Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais

Câmara 07/05/2026 - 16h22 Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul...

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

Câmara 07/05/2026 - 16h22 Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade

Câmara 07/05/2026 - 16h21 Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável

Câmara 07/05/2026 - 16h05 Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur...

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Câmara 07/05/2026 - 15h37 Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Câmara 07/05/2026 - 14h50 Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

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Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

Câmara 07/05/2026 - 14h16 Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Câmara 07/05/2026 - 14h01 Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

Câmara 07/05/2026 - 14h01 Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança

Câmara 07/05/2026 - 13h43 Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais

Câmara 07/05/2026 - 12h12 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas

Câmara 07/05/2026 - 12h12 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado

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