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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Câmara 13/01/2026 - 18h13 Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

Câmara 13/01/2026 - 17h27 Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Câmara 13/01/2026 - 17h12 Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

Câmara 13/01/2026 - 15h46 Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Câmara 13/01/2026 - 14h46 Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Câmara 13/01/2026 - 12h01 Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Câmara 12/01/2026 - 19h11 Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Câmara 12/01/2026 - 19h11 Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Câmara 12/01/2026 - 18h31 Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

Câmara 12/01/2026 - 18h16 Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Câmara 12/01/2026 - 18h03 Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Câmara 12/01/2026 - 17h14 Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

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