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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

Câmara 10/11/2025 - 10h37 Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

Câmara 10/11/2025 - 09h36 Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

Câmara 10/11/2025 - 09h17 Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

Câmara 10/11/2025 - 09h17 Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Câmara 07/11/2025 - 19h06 Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Câmara 07/11/2025 - 18h22 Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 07/11/2025 - 18h08 CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Câmara 07/11/2025 - 17h15 Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Câmara 07/11/2025 - 17h00 CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Câmara 07/11/2025 - 16h30 Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

Câmara 07/11/2025 - 16h30 Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Câmara 07/11/2025 - 15h10 Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Câmara 07/11/2025 - 14h55 CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Câmara 07/11/2025 - 14h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Câmara 07/11/2025 - 14h26 CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

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