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Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Câmara 15/09/2025 - 09h31 Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

Câmara 15/09/2025 - 09h31 CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Câmara 15/09/2025 - 08h46 Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Câmara 15/09/2025 - 08h31 Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres

Câmara 12/09/2025 - 19h48 Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

Câmara 12/09/2025 - 18h32 Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

Câmara 12/09/2025 - 17h32 Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

Câmara 12/09/2025 - 17h04 Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

Câmara 12/09/2025 - 16h48 Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

Câmara 12/09/2025 - 16h48 Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 16h33 Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de

Câmara 12/09/2025 - 16h19 Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões

Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares

Câmara 12/09/2025 - 14h03 Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão debate instalação de portos secos no Brasil

Câmara 12/09/2025 - 13h31 Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr...

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