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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

Câmara 12/11/2025 - 13h53 Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Câmara 12/11/2025 - 13h22 Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

Câmara 12/11/2025 - 12h54 Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

Câmara 12/11/2025 - 12h54 Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Câmara 12/11/2025 - 12h35 Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Câmara 12/11/2025 - 11h36 Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

Câmara 12/11/2025 - 10h50 Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Câmara 12/11/2025 - 10h15 Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Câmara 12/11/2025 - 10h15 Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Câmara 12/11/2025 - 09h35 Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Câmara 12/11/2025 - 00h16 Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor

Câmara 11/11/2025 - 21h00 Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo

Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Câmara 11/11/2025 - 20h32 Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Câmara 11/11/2025 - 19h56 Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Câmara 11/11/2025 - 19h44 Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado

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