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Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Câmara 12/05/2026 - 09h58 Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Câmara 11/05/2026 - 20h36 Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Câmara 11/05/2026 - 19h07 Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

Câmara 11/05/2026 - 18h52 Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Câmara 11/05/2026 - 18h52 Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Câmara 11/05/2026 - 18h35 Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

Câmara 11/05/2026 - 17h23 Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

Câmara 11/05/2026 - 16h38 Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Câmara 11/05/2026 - 16h38 Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

Câmara 11/05/2026 - 16h24 Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

Câmara 11/05/2026 - 15h53 Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

Câmara 11/05/2026 - 14h45 Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal

Câmara 11/05/2026 - 14h26 Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Câmara 11/05/2026 - 14h26 Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...

Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Câmara 11/05/2026 - 11h51 Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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