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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 18h30 Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigênci...

Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

Câmara 17/09/2025 - 18h30 Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

Câmara 17/09/2025 - 18h15 Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

Câmara 17/09/2025 - 18h15 Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças Representante da Rússia apresenta método de saúde preventiva durante o encontro

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Câmara 17/09/2025 - 14h56 Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 14h42 Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 14h26 Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

Câmara 17/09/2025 - 14h26 Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Câmara 17/09/2025 - 14h26 Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 14h12 Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 13h28 Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Câmara 17/09/2025 - 12h53 Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Câmara 17/09/2025 - 12h39 Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Câmara 17/09/2025 - 11h30 Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

Câmara 17/09/2025 - 11h30 Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...

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Governo do Tocantins convoca população para doação de sangue

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