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12/05/2026 - 09h58
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara
11/05/2026 - 20h36
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
11/05/2026 - 19h07
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
11/05/2026 - 18h52
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 18h52
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 18h35
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara
11/05/2026 - 17h23
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 16h38
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 16h38
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Câmara
11/05/2026 - 16h24
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Câmara
11/05/2026 - 15h53
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 14h45
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 14h26
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/05/2026 - 14h26
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Câmara
11/05/2026 - 11h51
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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