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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Câmara 07/11/2025 - 14h26 Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

Câmara 07/11/2025 - 12h32 Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Câmara 07/11/2025 - 10h47 Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Câmara 07/11/2025 - 10h15 Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Câmara 06/11/2025 - 22h23 Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Câmara 06/11/2025 - 20h15 Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA Proposta segue em análise na Câmara

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Câmara 06/11/2025 - 19h40 Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

Câmara 06/11/2025 - 18h55 Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Câmara 06/11/2025 - 18h13 Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Câmara 06/11/2025 - 17h57 Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Câmara 06/11/2025 - 17h27 Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Câmara 06/11/2025 - 16h58 Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

Câmara 06/11/2025 - 16h04 Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica

Câmara 06/11/2025 - 16h04 Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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