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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 19h07 Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 19h07 Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe Projeto de lei será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Câmara 08/07/2025 - 18h53 Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 18h38 Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Câmara 08/07/2025 - 18h23 Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Câmara 08/07/2025 - 17h52 Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Câmara 08/07/2025 - 17h52 Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 17h37 Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara 08/07/2025 - 17h37 Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Câmara 08/07/2025 - 17h24 Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 17h24 Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

Câmara 08/07/2025 - 17h24 Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Câmara 08/07/2025 - 16h43 Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Câmara 08/07/2025 - 15h27 Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Câmara 08/07/2025 - 15h12 Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

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