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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Câmara 08/05/2026 - 14h39 Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Câmara 08/05/2026 - 12h30 Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

Câmara 08/05/2026 - 11h47 Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

Câmara 08/05/2026 - 11h46 Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Câmara 08/05/2026 - 11h17 Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

Câmara 08/05/2026 - 11h01 Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

Câmara 08/05/2026 - 10h47 Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Câmara 08/05/2026 - 09h47 Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

Câmara 08/05/2026 - 09h02 Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...

Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos

Câmara 07/05/2026 - 20h42 Comissão aprova regra que transfere para fabricante a conferência inicial de tacógrafos Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade

Câmara 07/05/2026 - 19h28 Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade Projeto deve passar pela CCJ e pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito

Câmara 07/05/2026 - 19h11 Comissão aprova proposta para regular relação entre carros e bicicletas no trânsito Texto também obriga criação de ciclovias nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1

Câmara 07/05/2026 - 18h38 Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6x1 Comissão da Câmara promoveu debate sobre o custo Brasil

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Câmara 07/05/2026 - 18h38 Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as proposta...

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico

Câmara 07/05/2026 - 17h37 Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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