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Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura

Câmara 06/11/2025 - 15h42 Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS

Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça

Câmara 06/11/2025 - 15h29 Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Câmara 06/11/2025 - 11h26 Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

Câmara 06/11/2025 - 11h26 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Câmara 06/11/2025 - 10h58 Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Câmara 06/11/2025 - 10h58 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Câmara 06/11/2025 - 09h20 Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Câmara 06/11/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Câmara 06/11/2025 - 00h13 Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Câmara 05/11/2025 - 20h55 Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 20h55 Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Câmara 05/11/2025 - 20h37 Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Proposta segue para o Senado

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