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Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Câmara 12/05/2026 - 17h52 Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

Câmara 12/05/2026 - 17h36 Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Câmara 12/05/2026 - 17h36 Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Câmara 12/05/2026 - 17h35 Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

Câmara 12/05/2026 - 17h05 Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Câmara 12/05/2026 - 17h05 Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

Câmara 12/05/2026 - 16h52 Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Câmara 12/05/2026 - 16h38 Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Câmara 12/05/2026 - 16h22 Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Câmara 12/05/2026 - 16h21 Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Câmara 12/05/2026 - 15h09 Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Câmara 12/05/2026 - 12h07 Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Câmara 12/05/2026 - 10h49 Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

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