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Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo

Câmara 13/12/2024 - 10h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes

Câmara 13/12/2024 - 10h15 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação

Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios

Câmara 13/12/2024 - 10h04 Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

Câmara 13/12/2024 - 09h30 Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r...

Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação

Câmara 13/12/2024 - 08h28 Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f...

Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional

Câmara 12/12/2024 - 20h01 Câmara aprova projeto que prevê associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional Texto será enviado ao Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular

Câmara 12/12/2024 - 19h33 Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular Proposta segue para o Plenário da Câmara

Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara 12/12/2024 - 17h57 Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

Câmara 12/12/2024 - 17h57 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira:- PL 2530/15...

Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal

Câmara 12/12/2024 - 17h42 Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal Deputados apresentam proposta alternativa aos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional

Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe

Câmara 12/12/2024 - 17h42 Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime; acompanhe Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

Câmara 12/12/2024 - 16h55 Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália O texto será enviado ao Senado

Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso

Câmara 12/12/2024 - 16h55 Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso Texto será enviado ao Senado

Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios

Câmara 12/12/2024 - 15h40 Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções

Câmara 12/12/2024 - 15h25 Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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