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Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

Câmara 26/03/2025 - 17h25 Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor

Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto

Câmara 26/03/2025 - 17h25 Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público

Câmara 26/03/2025 - 17h11 Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv...

Plenário da Câmara não terá votações hoje

Câmara 26/03/2025 - 16h55 Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua...

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista

Câmara 26/03/2025 - 16h55 Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH

Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa

Câmara 26/03/2025 - 16h10 Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con...

Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio

Câmara 26/03/2025 - 16h10 Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos

Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas

Câmara 26/03/2025 - 15h55 Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De...

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio

Câmara 26/03/2025 - 15h55 Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Câmara 26/03/2025 - 15h26 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

Câmara 26/03/2025 - 14h55 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

Câmara 26/03/2025 - 14h27 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Câmara 26/03/2025 - 14h27 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Câmara 26/03/2025 - 13h25 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Câmara 26/03/2025 - 13h25 Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

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