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Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Câmara 17/12/2024 - 11h26 Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara 17/12/2024 - 11h26 Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Câmara 17/12/2024 - 09h56 Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Câmara 17/12/2024 - 08h56 Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

Câmara 17/12/2024 - 00h06 Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Câmara 16/12/2024 - 18h40 Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira

Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

Câmara 16/12/2024 - 16h40 Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Câmara 16/12/2024 - 14h56 Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado

Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

Câmara 16/12/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Câmara 16/12/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Câmara 16/12/2024 - 12h55 Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

Câmara 16/12/2024 - 11h55 Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

Câmara 16/12/2024 - 11h40 Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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