A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil.
A medida está prevista no Projeto de Lei 2849/24 e se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades.
As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais.
O relator, deputado Aj Albuquerque (PP-CE), defendeu a aprovação do projeto, do deputado Pastor Gil (PL-MA), sem alterações.
Segundo Albuquerque, para impulsionar o turismo como motor econômico e cultural do Brasil, a população precisa conhecer melhor seu próprio patrimônio e potencialidades.
“As visitas guiadas são um incentivo à participação social e cultural dos nossos jovens, trazendo maior conhecimento das nossas riquezas culturais ao longo do tempo, criando assim um espaço de troca e reflexão ao nosso patrimônio”, disse.
Atualmente, a Lei Geral do Turismo não trata especificamente do turismo educacional.
Próximas etapas
O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo e segue para as comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI 
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil 
Câmara Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias 
