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Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Câmara 24/03/2025 - 11h00 Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Câmara 24/03/2025 - 11h00 Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Câmara 24/03/2025 - 09h45 Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Câmara 24/03/2025 - 08h48 Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Câmara 21/03/2025 - 16h06 Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Câmara 21/03/2025 - 16h06 Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

Câmara 21/03/2025 - 15h52 Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Câmara 21/03/2025 - 13h23 Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Câmara 21/03/2025 - 13h23 Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara 21/03/2025 - 11h07 Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Câmara 21/03/2025 - 10h22 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

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