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Projeto define a distonia como deficiência

Câmara 28/02/2025 - 16h49 Projeto define a distonia como deficiência A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias

Câmara 28/02/2025 - 15h16 Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Câmara 28/02/2025 - 15h01 Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

Câmara 28/02/2025 - 15h01 Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

Câmara 28/02/2025 - 14h00 Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Câmara 28/02/2025 - 13h31 Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Câmara 28/02/2025 - 12h45 Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Câmara 28/02/2025 - 11h58 Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

Câmara 28/02/2025 - 10h57 Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Câmara 28/02/2025 - 10h57 Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Câmara 28/02/2025 - 10h42 Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Câmara 28/02/2025 - 10h26 Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

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