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Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

Câmara 17/12/2024 - 16h37 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

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Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

Câmara 17/12/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

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Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara 17/12/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Câmara 17/12/2024 - 13h16 Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Câmara 17/12/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Câmara 17/12/2024 - 12h47 Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

Câmara 17/12/2024 - 12h01 Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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Câmara 17/12/2024 - 12h01 Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

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