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Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção

Câmara 25/04/2025 - 17h02 Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios

Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho

Câmara 25/04/2025 - 17h02 Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional

Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados

Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

Câmara 25/04/2025 - 15h13 Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Câmara 25/04/2025 - 14h11 Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais

Câmara 25/04/2025 - 13h27 Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados

Câmara 25/04/2025 - 13h12 Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas

Câmara 25/04/2025 - 13h12 Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara 25/04/2025 - 13h12 Ministro da Previdência apresenta planejamento da Pasta em audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o minist...

Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

Câmara 25/04/2025 - 13h12 Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval

Câmara 25/04/2025 - 12h27 Comissões da Câmara cobram explicações da ministra da Cultura sobre shows feitos no carnaval Eventos receberam dinheiro público

Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas

Câmara 25/04/2025 - 12h27 Comissão aprova criação de programa para avaliar saúde de pessoas idosas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista

Câmara 25/04/2025 - 12h27 Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra

Câmara 25/04/2025 - 12h11 Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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