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Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 19h38 Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Câmara 03/04/2025 - 18h52 Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Câmara 03/04/2025 - 16h53 Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Câmara 03/04/2025 - 14h51 Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Câmara 03/04/2025 - 14h51 Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Câmara 03/04/2025 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Câmara 03/04/2025 - 13h19 Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Câmara 03/04/2025 - 13h19 Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Câmara 03/04/2025 - 13h03 Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Câmara 03/04/2025 - 12h47 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Câmara 03/04/2025 - 11h00 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 11h00 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Câmara 03/04/2025 - 10h46 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Câmara 03/04/2025 - 10h30 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 03/04/2025 - 10h15 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

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