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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Câmara 25/04/2025 - 11h57 Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Câmara 25/04/2025 - 11h57 Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital

Câmara 25/04/2025 - 11h26 Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Câmara 25/04/2025 - 10h57 Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social

Câmara 25/04/2025 - 09h27 Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Câmara 25/04/2025 - 08h44 Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Câmara 24/04/2025 - 20h10 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputa...

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão

Câmara 24/04/2025 - 20h10 Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em e...

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto

Câmara 24/04/2025 - 19h59 Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto Proposta adota definição utilizada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto

Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara 24/04/2025 - 19h41 Comissão aprova projeto que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade

Câmara 24/04/2025 - 18h50 Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade Câmara realizou sessão solene nesta quinta-feira

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

Câmara 24/04/2025 - 18h36 Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

Câmara 24/04/2025 - 18h05 Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Câmara 24/04/2025 - 17h45 Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços Proposta altera a Lei do Governo Digital

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

Câmara 24/04/2025 - 17h17 Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

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