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Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

Câmara 11/02/2025 - 09h03 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Câmara 10/02/2025 - 18h47 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

Câmara 10/02/2025 - 17h18 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

Câmara 10/02/2025 - 16h32 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Câmara 10/02/2025 - 15h19 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Câmara 10/02/2025 - 14h33 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Câmara 10/02/2025 - 14h33 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

Câmara 10/02/2025 - 14h33 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Câmara 10/02/2025 - 12h33 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Câmara 10/02/2025 - 12h33 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Câmara 10/02/2025 - 12h33 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Câmara 10/02/2025 - 11h18 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Câmara 10/02/2025 - 10h17 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

Câmara 10/02/2025 - 09h18 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Câmara 10/02/2025 - 09h18 Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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