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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

Câmara 07/02/2025 - 19h40 Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara 07/02/2025 - 18h52 Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Câmara 07/02/2025 - 17h53 Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

Câmara 07/02/2025 - 16h38 Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Câmara 07/02/2025 - 15h22 Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

Câmara 07/02/2025 - 14h35 Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais

Câmara 07/02/2025 - 14h20 Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Câmara 07/02/2025 - 14h20 Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Câmara 07/02/2025 - 11h20 Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

Câmara 07/02/2025 - 10h49 Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Câmara 07/02/2025 - 10h03 Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Câmara 07/02/2025 - 10h03 Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

Câmara 07/02/2025 - 10h03 Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Câmara 07/02/2025 - 09h18 Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Câmara 07/02/2025 - 08h17 Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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