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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

Câmara 24/04/2025 - 17h00 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

Câmara 24/04/2025 - 16h48 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

Câmara 24/04/2025 - 14h59 Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Câmara 24/04/2025 - 12h27 Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

Câmara 24/04/2025 - 12h27 Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

Câmara 24/04/2025 - 11h41 Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Câmara 24/04/2025 - 11h26 Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Câmara 24/04/2025 - 11h11 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Câmara 24/04/2025 - 11h11 Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Câmara 24/04/2025 - 10h56 Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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