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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis

Câmara 28/04/2025 - 18h41 Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial

Câmara 28/04/2025 - 17h11 Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros

Câmara 28/04/2025 - 14h08 Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ

Câmara 28/04/2025 - 13h09 Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ CCJ analisa aspectos constitucional e legal da proposta, que será enviada depois para uma comissão especial

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

Câmara 28/04/2025 - 12h52 Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repas...

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Câmara 28/04/2025 - 12h08 Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia

Câmara 28/04/2025 - 11h52 Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA

Câmara 28/04/2025 - 10h06 Comissão debate impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelos EUA A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasilei...

Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência

Câmara 28/04/2025 - 09h31 Comissão aprova projeto que equipara paciente com Hutchinson-Gilford a pessoa com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras

Câmara 28/04/2025 - 09h02 Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Câmara 25/04/2025 - 19h17 Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças

Câmara 25/04/2025 - 18h32 Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Câmara 25/04/2025 - 18h32 Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais

Câmara 25/04/2025 - 18h18 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Câmara 25/04/2025 - 17h48 Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos

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