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Câmara dos Deputados

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Câmara 13/02/2025 - 12h11 Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Câmara 13/02/2025 - 10h56 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

Câmara 13/02/2025 - 09h55 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Câmara 13/02/2025 - 09h25 Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Câmara 13/02/2025 - 08h56 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes

Câmara 12/02/2025 - 20h20 Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Câmara 12/02/2025 - 20h20 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Câmara 12/02/2025 - 18h53 Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

Câmara 12/02/2025 - 16h35 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Câmara 12/02/2025 - 13h32 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

Câmara 12/02/2025 - 11h48 Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Câmara 12/02/2025 - 10h33 Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Câmara 12/02/2025 - 00h01 Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Câmara 11/02/2025 - 19h32 Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Câmara 11/02/2025 - 19h17 Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

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