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Câmara dos Deputados

Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar

Câmara 29/04/2025 - 19h30 Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar Debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos

Câmara 29/04/2025 - 19h30 Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Câmara 29/04/2025 - 19h13 Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

Câmara 29/04/2025 - 18h41 Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Câmara 29/04/2025 - 18h12 Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Câmara 29/04/2025 - 17h20 Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

Câmara 29/04/2025 - 16h25 Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

Câmara 29/04/2025 - 15h55 Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 15h26 Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Câmara 29/04/2025 - 15h25 Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

Câmara 29/04/2025 - 14h56 Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

Câmara 29/04/2025 - 14h56 Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

Câmara 29/04/2025 - 14h41 Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Câmara 29/04/2025 - 14h41 Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

Câmara 29/04/2025 - 14h25 Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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