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Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

Câmara 17/02/2025 - 12h06 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

Câmara 17/02/2025 - 11h51 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Câmara 17/02/2025 - 11h06 Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Câmara 17/02/2025 - 10h53 Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Câmara 17/02/2025 - 09h20 Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix

Câmara 17/02/2025 - 08h20 Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 17/02/2025 - 08h05 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família

Câmara 14/02/2025 - 19h22 Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...

Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 14/02/2025 - 18h22 Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias

Câmara 14/02/2025 - 16h45 Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira

Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões

Câmara 14/02/2025 - 16h28 Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde

Câmara 14/02/2025 - 15h11 Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes

Câmara 14/02/2025 - 13h56 Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025

Câmara 14/02/2025 - 13h41 Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso

Câmara 14/02/2025 - 12h42 Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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