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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

Câmara 02/04/2025 - 14h06 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

Câmara 02/04/2025 - 13h52 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Câmara 02/04/2025 - 13h52 Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

Câmara 02/04/2025 - 13h38 Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

Câmara 02/04/2025 - 13h38 Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Câmara 02/04/2025 - 13h38 Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Câmara 02/04/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Câmara 02/04/2025 - 10h50 Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara 02/04/2025 - 09h51 Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

Câmara 02/04/2025 - 09h35 Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

Câmara 02/04/2025 - 09h07 Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Câmara 02/04/2025 - 07h51 Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

Câmara 01/04/2025 - 20h52 Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã

Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica

Câmara 01/04/2025 - 19h07 Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta

Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

Câmara 01/04/2025 - 19h07 Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado

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