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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

Câmara 24/04/2025 - 09h26 Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Câmara 24/04/2025 - 00h23 Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto Um projeto em análise na Câmara prevê a medida

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Câmara 23/04/2025 - 19h23 Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Câmara 23/04/2025 - 18h54 Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 18h37 Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 18h22 Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Câmara 23/04/2025 - 17h37 Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Câmara 23/04/2025 - 17h07 Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Câmara 23/04/2025 - 16h54 Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Câmara 23/04/2025 - 16h22 Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Câmara 23/04/2025 - 15h22 Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

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