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Senado Federal

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 12h59 Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal 08/05/2024 - 12h59 CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal 08/05/2024 - 12h44 CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal 08/05/2024 - 12h11 Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal 08/05/2024 - 11h56 CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal 08/05/2024 - 11h56 Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 11h44 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 11h28 Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 10h42 Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal 08/05/2024 - 10h20 Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
Senado vota
Senado Federal 07/05/2024 - 20h30 Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta
Senado Federal 07/05/2024 - 20h00 CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem promove diligências em Maceió nesta quarta-feira (8). A previsão é de que a comitiva de senado...
Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS
Senado Federal 07/05/2024 - 20h00 Cleitinho defende investimento financeiro para enfrentar calamidade no RS O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), chamou a atenção para a situação de calamidade enfrenta...
Chico Rodrigues defende política nacional contra catástrofes
Senado Federal 07/05/2024 - 20h00 Chico Rodrigues defende política nacional contra catástrofes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a se solidarizar com as vítimas das enchentes no Rio...
Instalada comissão externa do Rio Grande do Sul; Paim é presidente
Senado Federal 07/05/2024 - 19h40 Instalada comissão externa do Rio Grande do Sul; Paim é presidente Por aclamação, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira (7) presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destin...