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Senado Federal

Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS

Senado Federal 08/05/2024 - 18h18 Plínio critica burocracia na liberação de recursos de ajuda para o RS Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM), cobrou mais responsabilidade e empenho do governo na destinação de r...

Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/05/2024 - 18h18 Paim destaca aprovação do decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a importância da aprovação do Decreto Legislativo (Decreto 236, de ...

Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco

Senado Federal 08/05/2024 - 17h49 Votação de PEC do quinquênio só depois de decisão de líderes, diz Pacheco A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 , conhecida como PEC do quinquênio, passou nesta quarta-feira (8) pela quarta sessão de discussão...

Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS

Senado Federal 08/05/2024 - 17h34 Senadores da CRA defendem medidas de auxílio a produtores rurais do RS Senadores da Comissão de Agricultura (CRA) se manifestaram em defesa de medidas de auxílio a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Desde a semana...

Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público

Senado Federal 08/05/2024 - 17h18 Esperidião Amin destaca debate sobre ampliação das cotas afirmativas no serviço público O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), t...

Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara

Senado Federal 08/05/2024 - 17h04 Aprovado, subsídio para reconstruir casas atingidas por enchentes vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem...

CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Senado Federal 08/05/2024 - 17h04 CRA aprova destinação de parte dos recursos de loterias para o crédito rural Jaime Campos apresentou texto alternativo com destinação da arrecadação de três sorteios por ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo

Senado Federal 08/05/2024 - 16h18 Projeto propõe regulamentação para a prática de paraquedismo A realização de curso credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá se tornar obrigatória para a prática de paraquedismo no Bras...

Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH

Senado Federal 08/05/2024 - 16h18 Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

Senado Federal 08/05/2024 - 15h47 Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

Senado Federal 08/05/2024 - 15h31 Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

Senado Federal 08/05/2024 - 15h01 Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

Senado Federal 08/05/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

Senado Federal 08/05/2024 - 14h03 Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Senado Federal 08/05/2024 - 13h45 CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

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