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Senado Federal

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

Senado Federal 09/05/2024 - 15h55 CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

Senado Federal 09/05/2024 - 15h55 Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...

Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

Senado Federal 09/05/2024 - 15h23 Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...

Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria

Senado Federal 09/05/2024 - 14h50 Congresso aprova mais tempo para troca da liderança da Minoria A função de líder da Minoria no Congresso Nacional passará a ser exercida por um período maior. Em vez de um ano, como prevê a regra atual, a lider...

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

Senado Federal 09/05/2024 - 14h23 Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização d...

Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas

Senado Federal 09/05/2024 - 12h07 Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...

Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 09/05/2024 - 12h07 Orth sugere uso de parte do fundo eleitoral para auxílio ao Rio Grande do Sul Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Ireneu Orth (PP-RS) voltou a sugerir que recursos do fundo eleitoral sejam destinad...

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

Senado Federal 09/05/2024 - 10h01 CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Senado Federal 09/05/2024 - 09h32 CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Senado Federal 09/05/2024 - 08h47 Senado debate situação financeira de municípios na segunda Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

Senado Federal 09/05/2024 - 00h00 Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

Senado Federal 08/05/2024 - 21h10 CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...

Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção

Senado Federal 08/05/2024 - 20h20 Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Espec...

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

Senado Federal 08/05/2024 - 19h54 Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procu...

Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção

Senado Federal 08/05/2024 - 19h35 Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção Em votação simbólica, oPlenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8)o projeto queestabelecea Tarifa Social de Água e Esgotoem âmbito nacional, ...

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