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Senado Federal

CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos

Senado Federal 07/05/2024 - 13h44 CAE aprova criação de programa de atenção para pacientes cardiológicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológ...

Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR

Senado Federal 07/05/2024 - 13h44 Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os...

CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações

Senado Federal 07/05/2024 - 13h28 CE aprova autorização para universidades públicas cederem espaço a associações A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que autoriza instituições federais de ensino a cederem espaço para entidades...

CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa

Senado Federal 07/05/2024 - 13h13 CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...

CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

Senado Federal 07/05/2024 - 12h57 CCJ envia ao Plenário projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pesso...

Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção

Senado Federal 07/05/2024 - 12h57 Dia Nacional de Prevenção ao AVC vai à sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O PL 3....

CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais

Senado Federal 07/05/2024 - 12h28 CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...

Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação

Senado Federal 07/05/2024 - 12h28 Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE

Senado Federal 07/05/2024 - 11h35 Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...

Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 06/05/2024 - 19h16 Congresso vai analisar projeto para acelerar recursos para o Rio Grande do Sul Pacheco esteve com Lula e Arthur Lira no RS, acompanhados pelo governador Eduardo Leite, no domingo (5) - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo

Senado Federal 06/05/2024 - 19h01 Izalci lamenta tragédia no Rio Grande do Sul e cobra resposta do governo Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a tragédia da chuva no Rio Grande do Sul, que causou...

Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS

Senado Federal 06/05/2024 - 18h30 Seif questiona recursos do governo federal e pede pressa em ajuda ao RS O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), se o governo federal realmente vai entregar todo o auxílio que ...

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor

Senado Federal 06/05/2024 - 18h30 Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...

Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão

Senado Federal 06/05/2024 - 18h30 Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...

Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul

Senado Federal 06/05/2024 - 18h17 Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...

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