Instalada comissão externa do Rio Grande do Sul; Paim é presidente

Por aclamação, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira (7) presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destinada a acompanhar a crise provocada por enchentes. Também membros da bancada gaúcha, os senadores Ireneu Orth (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) ocuparão os cargos de vice-presidente e relator do colegiado.

A comissão foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes. Ao assumir a presidência da comissão, Paim alertou que a reconstrução de seu estado demandará bilhões de reais em investimento e, entre outras medidas, exigirá o deslocamento de pessoas que não poderão reocupar áreas de risco.

— Fábricas inteiras foram tomadas, cheias de água. Perdeu o empresário, perderam os trabalhadores: perderam todos. Os que mais perderam, perderam a vida — lamentou.

Ireneu Orth destacou a união de partidos diferentes no enfrentamento da tragédia, entendendo que “a tempestade não escolheu as pessoas”. Ele chamou atenção para as consequências das perdas na agropecuária gaúcha.

— Não tendo a recuperação desta área que foi atingida, não vamos ter condições de produzir alimentos suficientes. (...) Nosso trabalho vai ser árduo.

E Hamilton Mourão sugeriu a apresentação de um projeto de resiliência climática para o enfrentamento da situação com “menos sofrimento”.

— Tem um ditado do Exército que diz que todo ano a gente é surpreendido por 7 de setembro: “vai ter desfile”. A gente não pode mais ser surpreendido todo ano por catástrofes dessa natureza.

Fiscalização

No debate que antecedeu a eleição da Mesa, Mourão salientou a dupla função — proposição e fiscalização — a ser exercida pelo colegiado. Esperidião Amin (PP-SC), que saudou a unidade da bancada do Rio Grande do Sul em torno do tema, concordou com os argumentos.

— Acompanhar, fiscalizar, auditar (...), só isso já justificaria a comissão. A diferença em termos de tempo e de quantia, do que é anunciado e do que é liberado, sempre apresenta uma defasagem muito significativa.

Alessandro Vieira (MDB-SE) previu uma recuperação longa e difícil para o Rio Grande do Sul, mas cobrou medidas para evitar a repetição de tragédias naquele e em outros estados.

— Os problemas são claros, os riscos são muito elevados, e temos que tentar preservar vidas, empregos e renda.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), entre outros pontos, associou as mudanças climáticas ao aumento da intensidade de tragédias e pediu apoio ao Projeto de Lei 5.002/2023 , de sua autoria, que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres.

— Que possamos utilizar a estrutura e a governança para prevenir e ajudar a mitigar os riscos de ocorrências futuras.

Paim agendou a próxima reunião da comissão para quinta-feira (9), às 9h.