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Senado Federal

CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira

Senado Federal 09/05/2024 - 10h01 CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam fei...

CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado

Senado Federal 09/05/2024 - 09h32 CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...

Senado debate situação financeira de municípios na segunda

Senado Federal 09/05/2024 - 08h47 Senado debate situação financeira de municípios na segunda Está marcada para as 15h de segunda-feira (13), uma sessão de debates temáticos no Plenário do Senado para discutir a atual situação financeira e o...

Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora

Senado Federal 09/05/2024 - 00h00 Plenário ratifica atos administrativos da Comissão Diretora O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que ratifica diversos atos de 2022 e de 2023 sobre a organização interna. Os atos já estão em vigor ...

CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS

Senado Federal 08/05/2024 - 21h10 CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...

Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção

Senado Federal 08/05/2024 - 20h20 Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Espec...

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça

Senado Federal 08/05/2024 - 19h54 Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de juízes, promotores, procu...

Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção

Senado Federal 08/05/2024 - 19h35 Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção Em votação simbólica, oPlenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8)o projeto queestabelecea Tarifa Social de Água e Esgotoem âmbito nacional, ...

Girão destaca ações do Congresso dos EUA sobre a censura no Brasil

Senado Federal 08/05/2024 - 19h21 Girão destaca ações do Congresso dos EUA sobre a censura no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), ter participado, na terça-feira (7), de uma audiência sobre a...

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais

Senado Federal 08/05/2024 - 19h20 Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Ter...

Seif critica atuação da ANTT durante tragédia no Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/05/2024 - 19h06 Seif critica atuação da ANTT durante tragédia no Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diant...

Janaína Farias condena oportunismo com a tragédia do Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/05/2024 - 19h06 Janaína Farias condena oportunismo com a tragédia do Rio Grande do Sul A senadora Janaína Farias (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), reiterou sua solidariedade às vítimas das enchentes no Rio...

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário

Senado Federal 08/05/2024 - 18h50 Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário Especialistas ouvidos nesta terça-feira (8) pela Comissão de Segurança Pública (CSP) afirmaram que o sistema prisional brasileiro tem graves falhas...

Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público

Senado Federal 08/05/2024 - 18h32 Zenaide celebra aprovação de ampliação de cotas afirmativas no serviço público A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a aprovação do projeto que prorroga por dez anos e amplia para...

Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação

Senado Federal 08/05/2024 - 18h18 Projeto cria a Política Nacional de Desplastificação Estabelecer a Política Nacional de Desplastificação, devido à necessidade de mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso excessivo de plástic...

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