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Senado Federal

Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul

Senado Federal 06/05/2024 - 18h02 Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo...

Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim

Senado Federal 06/05/2024 - 17h47 Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...

Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco

Senado Federal 06/05/2024 - 17h15 Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...

Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas

Senado Federal 06/05/2024 - 17h15 Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...

Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA

Senado Federal 06/05/2024 - 16h55 Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...

Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS

Senado Federal 06/05/2024 - 16h14 Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...

Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores

Senado Federal 06/05/2024 - 15h42 Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...

Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar

Senado Federal 06/05/2024 - 15h12 Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...

Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos

Senado Federal 06/05/2024 - 14h57 Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches

Senado Federal 06/05/2024 - 11h40 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...

Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio

Senado Federal 06/05/2024 - 10h25 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

Senado Federal 06/05/2024 - 10h10 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades

Senado Federal 06/05/2024 - 09h41 Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...

CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural

Senado Federal 03/05/2024 - 17h14 CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...

CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça

Senado Federal 03/05/2024 - 16h58 CPI da Braskem ouve engenheiro da empresa nesta terça A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouve nesta terça-feira (7), às 9h, os depoimentos do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo e...

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