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Senado Federal

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 18h27 Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 15h45 Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

Senado Federal 05/01/2026 - 12h38 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal 05/01/2026 - 10h47 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Senado Federal 02/01/2026 - 13h11 LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Senado Federal 02/01/2026 - 12h02 Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em

Senado Federal 30/12/2025 - 21h07 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal 30/12/2025 - 12h18 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal 30/12/2025 - 11h25 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Senado Federal 29/12/2025 - 17h38 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal 29/12/2025 - 13h52 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Senado Federal 29/12/2025 - 13h52 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Senado Federal 29/12/2025 - 12h30 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/12/2025 - 10h27 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Senado Federal 26/12/2025 - 11h17 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

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