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Senado Federal

Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade

Senado Federal 16/03/2026 - 14h35 Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...

CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF

Senado Federal 16/03/2026 - 11h53 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

Senado Federal 16/03/2026 - 10h16 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

Senado Federal 16/03/2026 - 09h15 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo

Senado Federal 13/03/2026 - 19h15 Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei...

Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE

Senado Federal 13/03/2026 - 19h14 Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende...

CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos

Senado Federal 13/03/2026 - 18h56 CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu...

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

Senado Federal 13/03/2026 - 18h42 CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta

Senado Federal 13/03/2026 - 18h42 Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba...

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

Senado Federal 13/03/2026 - 17h34 Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Senado Federal 13/03/2026 - 17h33 Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

Senado Federal 13/03/2026 - 17h01 CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

Senado Federal 13/03/2026 - 16h09 Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

Senado Federal 13/03/2026 - 12h04 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Senado Federal 12/03/2026 - 19h07 Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...

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