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Senado Federal

Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

Senado Federal 06/05/2026 - 16h14 Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...

Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Senado Federal 06/05/2026 - 15h42 Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma...

Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami

Senado Federal 06/05/2026 - 14h57 Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori...

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

Senado Federal 06/05/2026 - 14h43 Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...

Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência

Senado Federal 06/05/2026 - 14h43 Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...

Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...

Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 14h12 Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

Senado Federal 06/05/2026 - 13h57 Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 13h42 Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Senado Federal 06/05/2026 - 13h23 Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

Senado Federal 06/05/2026 - 13h07 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Senado Federal 06/05/2026 - 13h06 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

Senado Federal 06/05/2026 - 13h06 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Senado Federal 06/05/2026 - 13h06 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

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