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Senado Federal

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Senado Federal 18/07/2025 - 14h06 Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Senado Federal 18/07/2025 - 10h37 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Senado Federal 18/07/2025 - 09h33 Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

Senado Federal 17/07/2025 - 20h19 Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...

Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

Senado Federal 17/07/2025 - 17h25 Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...

Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina

Senado Federal 17/07/2025 - 16h14 Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...

Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

Senado Federal 17/07/2025 - 15h26 Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...

Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados

Senado Federal 17/07/2025 - 15h26 Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Senado Federal 17/07/2025 - 12h26 IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

Senado Federal 17/07/2025 - 11h28 Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

Senado Federal 17/07/2025 - 11h28 Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

Senado Federal 17/07/2025 - 10h56 Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

Lula veta aumento do número de deputados federais

Senado Federal 17/07/2025 - 10h41 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

Senado Federal 17/07/2025 - 10h28 Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Senado Federal 17/07/2025 - 00h03 Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

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