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Senado Federal

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto

Senado Federal 14/01/2026 - 13h17 Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

Senado Federal 14/01/2026 - 10h50 Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

Senado Federal 13/01/2026 - 11h48 Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Senado Federal 13/01/2026 - 11h26 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Senado Federal 13/01/2026 - 10h54 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira

Senado Federal 12/01/2026 - 18h03 Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe o nome de Odilon Vitorino de Siqueira Para homenagear Odilon Vitorino de Siqueira, a ponte sobre o Rio Tarauacá localizada no km 535 da BR-364, no Acre, passa a ter o seu nome. Engenhei...

Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 16h04 Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neó...

Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes

Senado Federal 12/01/2026 - 15h51 Ponte sobre Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neóp...

Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 15h04 Redes sociais do Senado tiveram mais de 300 milhões de visualizações em 2025 Os perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse t...

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Senado Federal 12/01/2026 - 15h04 Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...

Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro

Senado Federal 12/01/2026 - 13h07 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

Senado Federal 12/01/2026 - 11h33 Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

Senado Federal 12/01/2026 - 11h10 Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Senado Federal 12/01/2026 - 11h10 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Senado Federal 12/01/2026 - 10h55 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

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