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Senado Federal

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 13h51 Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE

Senado Federal 12/05/2026 - 13h51 Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...

CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira

Senado Federal 12/05/2026 - 13h37 CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...

Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 12h54 Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...

CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

Senado Federal 12/05/2026 - 12h54 CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...

Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara

Senado Federal 12/05/2026 - 12h36 Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca

Senado Federal 12/05/2026 - 12h36 CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

Senado Federal 12/05/2026 - 12h20 Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

Senado Federal 12/05/2026 - 12h20 Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Senado Federal 12/05/2026 - 11h51 Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

Senado Federal 12/05/2026 - 11h36 Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Senado Federal 12/05/2026 - 11h05 Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Senado Federal 12/05/2026 - 09h58 Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 11/05/2026 - 17h37 Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...

Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB

Senado Federal 11/05/2026 - 17h23 Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...

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