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Senado Federal

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

Senado Federal 31/07/2025 - 10h51 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senado Federal 31/07/2025 - 10h36 Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

Senado Federal 30/07/2025 - 17h03 Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...

Senado se mobiliza para a COP 30

Senado Federal 30/07/2025 - 16h14 Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Senado Federal 30/07/2025 - 15h14 Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

Senado Federal 30/07/2025 - 14h59 Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

Senado Federal 30/07/2025 - 14h29 Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

Senado Federal 29/07/2025 - 17h44 Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Senado Federal 29/07/2025 - 15h58 CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Senado Federal 29/07/2025 - 14h20 Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Senado Federal 29/07/2025 - 13h06 Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Senado Federal 29/07/2025 - 12h17 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Senado Federal 29/07/2025 - 12h03 Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Senado Federal 29/07/2025 - 10h32 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Senado Federal 29/07/2025 - 10h16 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

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