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Senado Federal

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

Senado Federal 19/03/2026 - 17h44 Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

Senado Federal 19/03/2026 - 17h43 CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

Senado Federal 19/03/2026 - 17h43 Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

Senado Federal 19/03/2026 - 17h43 Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA

Senado Federal 19/03/2026 - 16h36 Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

Senado Federal 19/03/2026 - 15h53 Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça

Senado Federal 19/03/2026 - 15h53 Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...

CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola

Senado Federal 19/03/2026 - 15h37 CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....

Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH

Senado Federal 19/03/2026 - 15h37 Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil

Senado Federal 19/03/2026 - 15h36 Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS

Senado Federal 19/03/2026 - 14h56 CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...

CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

Senado Federal 19/03/2026 - 14h13 CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen

Senado Federal 19/03/2026 - 13h58 CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen

Senado Federal 19/03/2026 - 13h44 CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS

Senado Federal 19/03/2026 - 13h16 Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...

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