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Senado Federal

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

Senado Federal 04/11/2025 - 15h18 CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

Senado Federal 04/11/2025 - 15h18 Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

Senado Federal 04/11/2025 - 14h56 Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...

Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil

Senado Federal 04/11/2025 - 14h24 Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

Senado Federal 04/11/2025 - 14h24 CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

Senado Federal 04/11/2025 - 14h09 Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo

Senado Federal 04/11/2025 - 13h08 CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 04/11/2025 - 13h08 Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

Senado Federal 04/11/2025 - 12h20 Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

Senado Federal 04/11/2025 - 11h37 Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

Senado Federal 04/11/2025 - 11h21 Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

Senado Federal 04/11/2025 - 10h33 Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

Senado Federal 04/11/2025 - 01h07 CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Senado Federal 04/11/2025 - 00h21 CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...

Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime

Senado Federal 03/11/2025 - 20h20 Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública...

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