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Senado Federal

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

Senado Federal 28/07/2025 - 15h15 A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

Senado Federal 28/07/2025 - 11h12 Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

Senado Federal 28/07/2025 - 10h44 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal 28/07/2025 - 10h44 Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal 28/07/2025 - 10h28 Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

Senado Federal 25/07/2025 - 17h31 Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

Senado Federal 25/07/2025 - 13h15 Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Senado Federal 25/07/2025 - 12h00 Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Senado Federal 25/07/2025 - 11h00 Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

Senado Federal 25/07/2025 - 10h47 Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Senado Federal 24/07/2025 - 18h10 Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Senado Federal 24/07/2025 - 17h12 Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

Senado Federal 24/07/2025 - 16h10 Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Senado Federal 24/07/2025 - 15h53 Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Senado Federal 24/07/2025 - 13h35 Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

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