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Senado Federal

Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise

Senado Federal 09/01/2026 - 17h15 Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Senado Federal 09/01/2026 - 16h41 Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

Senado Federal 09/01/2026 - 15h58 Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...

Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

Senado Federal 09/01/2026 - 14h45 Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...

Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Senado Federal 09/01/2026 - 14h28 Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

Senado Federal 09/01/2026 - 12h10 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

Senado Federal 09/01/2026 - 11h07 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

Senado Federal 09/01/2026 - 07h09 Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado

Senado Federal 08/01/2026 - 19h06 Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...

Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

Senado Federal 08/01/2026 - 18h52 Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

Senado Federal 08/01/2026 - 18h21 Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

Senado Federal 08/01/2026 - 17h32 Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

Senado Federal 08/01/2026 - 16h53 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

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