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Senado Federal

Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta

Senado Federal 11/05/2026 - 17h23 Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...

Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública

Senado Federal 11/05/2026 - 17h23 Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...

Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master

Senado Federal 11/05/2026 - 17h09 Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...

Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias

Senado Federal 11/05/2026 - 17h09 Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...

Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar

Senado Federal 11/05/2026 - 17h09 Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...

Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção

Senado Federal 11/05/2026 - 16h53 Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...

Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes

Senado Federal 11/05/2026 - 16h09 Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...

CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Senado Federal 11/05/2026 - 16h09 CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...

Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico

Senado Federal 11/05/2026 - 14h45 Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...

Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

Senado Federal 11/05/2026 - 11h50 Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Senado Federal 11/05/2026 - 10h16 Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

Senado Federal 11/05/2026 - 10h01 Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Senado Federal 11/05/2026 - 09h30 Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Senado Federal 08/05/2026 - 18h25 Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ...

Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene

Senado Federal 08/05/2026 - 17h58 Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em...

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