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Senado Federal

Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

Senado Federal 29/10/2025 - 16h28 Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do...

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

Senado Federal 29/10/2025 - 16h28 Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança...

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

Senado Federal 29/10/2025 - 15h27 CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi toma...

Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

Senado Federal 29/10/2025 - 14h19 Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta ...

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Senado Federal 29/10/2025 - 13h50 Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Senado Federal 29/10/2025 - 13h50 Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

Senado Federal 29/10/2025 - 13h25 CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

Senado Federal 29/10/2025 - 13h25 CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

Senado Federal 29/10/2025 - 12h58 Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

Senado Federal 29/10/2025 - 12h28 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

Senado Federal 29/10/2025 - 11h39 Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor

Senado Federal 28/10/2025 - 18h49 Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025 . A medida provisória, em ...

Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto

Senado Federal 28/10/2025 - 18h33 Davi comenta operação policial no RJ e destaca aprovação de projeto O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação p...

Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30

Senado Federal 28/10/2025 - 18h15 Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo ...

Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR

Senado Federal 28/10/2025 - 18h01 Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...

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