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Senado Federal

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal 08/01/2026 - 16h04 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal 08/01/2026 - 14h52 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

Senado Federal 08/01/2026 - 12h02 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Senado Federal 08/01/2026 - 11h26 Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

Senado Federal 08/01/2026 - 11h10 Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Senado Federal 07/01/2026 - 17h37 Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

Senado Federal 07/01/2026 - 16h53 Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Senado Federal 07/01/2026 - 11h56 Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Senado Federal 07/01/2026 - 10h40 Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

Senado Federal 07/01/2026 - 10h39 Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

Senado Federal 07/01/2026 - 10h39 Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

Senado Federal 07/01/2026 - 10h15 Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Senado Federal 06/01/2026 - 13h39 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Senado Federal 06/01/2026 - 10h48 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

Senado Federal 06/01/2026 - 10h16 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

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