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Senado Federal

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento

Senado Federal 18/03/2026 - 19h08 CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1...

Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master

Senado Federal 18/03/2026 - 18h47 Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com...

Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado

Senado Federal 18/03/2026 - 18h46 Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I...

Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro

Senado Federal 18/03/2026 - 18h46 Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad...

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio

Senado Federal 18/03/2026 - 18h31 Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co...

Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23

Senado Federal 18/03/2026 - 17h14 Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ...

Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes

Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent...

Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares

Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros

Senado Federal 18/03/2026 - 16h49 Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

Senado Federal 18/03/2026 - 15h35 Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

Senado Federal 18/03/2026 - 15h35 Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Senado Federal 18/03/2026 - 15h15 Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

Senado Federal 18/03/2026 - 15h01 CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

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