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Senado Federal

Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro

Senado Federal 03/11/2025 - 18h08 Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr...

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos

Senado Federal 03/11/2025 - 17h11 Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

Senado Federal 03/11/2025 - 16h31 CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

Senado Federal 03/11/2025 - 16h19 CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

Senado Federal 03/11/2025 - 14h38 Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

Senado Federal 03/11/2025 - 14h20 Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

Senado Federal 03/11/2025 - 13h17 Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

Senado Federal 03/11/2025 - 13h17 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

Senado Federal 03/11/2025 - 12h23 Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

Senado Federal 03/11/2025 - 11h37 CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Senado Federal 03/11/2025 - 11h06 CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

Senado Federal 03/11/2025 - 09h51 Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

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