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Senado Federal

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP

Senado Federal 01/08/2025 - 15h25 Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm...

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

Senado Federal 01/08/2025 - 15h10 Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli...

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

Senado Federal 01/08/2025 - 14h56 No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Senado Federal 01/08/2025 - 14h36 Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

Senado Federal 01/08/2025 - 14h36 CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

Senado Federal 01/08/2025 - 13h35 Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

Senado Federal 01/08/2025 - 13h05 CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Senado Federal 01/08/2025 - 11h10 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

Senado Federal 01/08/2025 - 10h55 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

Senado Federal 31/07/2025 - 15h41 Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

Senado Federal 31/07/2025 - 15h11 Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

Senado Federal 31/07/2025 - 14h57 Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...

Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país

Senado Federal 31/07/2025 - 14h26 Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Senado Federal 31/07/2025 - 11h58 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

Senado Federal 31/07/2025 - 11h43 Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

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