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Senado Federal

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

Senado Federal 05/11/2025 - 12h48 CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Senado Federal 05/11/2025 - 11h57 Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Senado Federal 05/11/2025 - 11h42 MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Senado Federal 05/11/2025 - 11h21 Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

Senado Federal 05/11/2025 - 11h06 MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

Senado Federal 05/11/2025 - 10h17 Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

Senado Federal 05/11/2025 - 10h17 Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados

Senado Federal 04/11/2025 - 20h27 Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...

Bittar critica atuação do governo na segurança pública

Senado Federal 04/11/2025 - 20h08 Bittar critica atuação do governo na segurança pública Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...

Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia

Senado Federal 04/11/2025 - 19h45 Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...

Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado

Senado Federal 04/11/2025 - 19h34 Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...

Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

Senado Federal 04/11/2025 - 19h34 Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...

Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher

Senado Federal 04/11/2025 - 19h34 Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência co...

Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE

Senado Federal 04/11/2025 - 19h19 Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que "o estado de Pernambuco vive um período de retomada e...

Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco

Senado Federal 04/11/2025 - 19h19 Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo d...

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