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Senado Federal

Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

Senado Federal 26/11/2025 - 18h16 Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M...

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Senado Federal 26/11/2025 - 18h15 Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Senado Federal 26/11/2025 - 18h02 Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

Senado Federal 26/11/2025 - 17h47 Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

Senado Federal 26/11/2025 - 17h30 Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

Senado Federal 26/11/2025 - 17h14 CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Senado Federal 26/11/2025 - 16h31 Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

Senado Federal 26/11/2025 - 16h13 Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

Senado Federal 26/11/2025 - 16h12 Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

Senado Federal 26/11/2025 - 16h12 CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

Senado Federal 26/11/2025 - 15h43 Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

Senado Federal 26/11/2025 - 15h43 CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

Senado Federal 26/11/2025 - 15h42 Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Senado Federal 26/11/2025 - 15h22 CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

Senado Federal 26/11/2025 - 15h22 CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

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