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Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Senado Federal 09/04/2026 - 17h11 Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

Profissão de doula é regulamentada em lei

Senado Federal 09/04/2026 - 16h23 Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

Senado Federal 09/04/2026 - 15h52 Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

Senado Federal 09/04/2026 - 15h51 Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

Senado Federal 09/04/2026 - 15h36 CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Senado Federal 09/04/2026 - 14h55 CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

Senado Federal 09/04/2026 - 09h53 Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

Senado Federal 09/04/2026 - 00h12 MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Senado Federal 09/04/2026 - 00h11 Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS

Senado Federal 08/04/2026 - 20h48 Sessão solene pelo Dia Mundial da Saúde lança obra de referência sobre o SUS O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (8) sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento também marcou o lançamento do V...

Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS

Senado Federal 08/04/2026 - 20h48 Dra. Eudócia comemora sanção de lei que inclui imunoterapia no SUS Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e destacou a sanção da ...

Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia

Senado Federal 08/04/2026 - 20h48 Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Namíbia O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç...

Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior

Senado Federal 08/04/2026 - 20h31 Senado aprova indicação de cinco embaixadores para postos no exterior O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação de cinco embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vão s...

Namíbia terá novo embaixador

Senado Federal 08/04/2026 - 20h16 Namíbia terá novo embaixador O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Pedro de Castro da Cunha e Menezes para embaixador do Brasil na Namíbia. A indicaç...

Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros

Senado Federal 08/04/2026 - 20h16 Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de...

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