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Senado Federal

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

Senado Federal 03/12/2025 - 15h19 Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

Senado Federal 03/12/2025 - 15h19 CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

Senado Federal 03/12/2025 - 14h59 Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

Senado Federal 03/12/2025 - 14h39 CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Senado Federal 03/12/2025 - 14h22 CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

Senado Federal 03/12/2025 - 14h06 Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

Senado Federal 03/12/2025 - 14h05 Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Senado Federal 03/12/2025 - 12h47 Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

CCJ aprova regras para testamento de emergência

Senado Federal 03/12/2025 - 12h24 CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

Senado Federal 03/12/2025 - 11h51 Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

Senado Federal 03/12/2025 - 11h05 Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Senado Federal 03/12/2025 - 10h32 Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

Senado Federal 03/12/2025 - 10h32 CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

Senado Federal 03/12/2025 - 10h31 Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

Senado Federal 03/12/2025 - 09h48 Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

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