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Senado Federal

Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets

Senado Federal 11/12/2025 - 17h42 Com 73 matérias votadas, CAE garantiu isenção do IR e taxação de bets A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que começa a valer a partir de janeiro, foi um dos prin...

Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa

Senado Federal 11/12/2025 - 17h42 Debatedores repudiam agressões a jornalistas e defendem proteção à imprensa Durante audiência pública promovida pelo Senado nesta quinta-feira (11), os participantes fizeram um alerta contra os ataques à liberdade imprensa ...

Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 16h29 Aprovado na Câmara, projeto do devedor contumaz segue para sanção Um dos principais focos do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022 ) está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimpl...

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas

Senado Federal 11/12/2025 - 16h29 Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...

Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master

Senado Federal 11/12/2025 - 15h52 Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

Senado Federal 11/12/2025 - 15h36 PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

Senado Federal 11/12/2025 - 11h47 Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Senado Federal 11/12/2025 - 09h42 Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

Senado Federal 11/12/2025 - 01h05 PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

Senado Federal 10/12/2025 - 21h12 Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...

Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai

Senado Federal 10/12/2025 - 21h12 Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...

Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1

Senado Federal 10/12/2025 - 20h57 Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...

Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional

Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8...

Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF

Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

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