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Senado Federal

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (21) o texto de convenção que busca eliminar a tributação dupla do imposto de renda...

Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Senado Federal 21/08/2025 - 18h33 Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias Cada comissão permanente do Senado pode apresentar três emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 2/2025 ). E o processo de escol...

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário

Senado Federal 21/08/2025 - 18h03 Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Senado Federal 21/08/2025 - 17h33 CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

Senado Federal 21/08/2025 - 16h48 CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

Senado Federal 21/08/2025 - 16h48 Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

Senado Federal 21/08/2025 - 16h31 Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...

CCT vota contra projeto de estímulo a startups

Senado Federal 21/08/2025 - 16h25 CCT vota contra projeto de estímulo a startups A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...

Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos

Senado Federal 21/08/2025 - 16h25 Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...

CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas

Senado Federal 21/08/2025 - 16h06 CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública...

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário

Senado Federal 21/08/2025 - 15h52 Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod...

Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT

Senado Federal 21/08/2025 - 15h52 Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...

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