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Senado Federal

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

Senado Federal 10/06/2026 - 13h28 Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

Senado Federal 10/06/2026 - 13h14 Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

Senado Federal 10/06/2026 - 13h14 Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

Senado Federal 10/06/2026 - 13h14 Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública

Senado Federal 10/06/2026 - 13h14 Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

Senado Federal 10/06/2026 - 13h14 CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Senado Federal 10/06/2026 - 12h43 Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Senado Federal 10/06/2026 - 12h28 Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 12h14 Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Senado Federal 10/06/2026 - 12h14 CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

Senado Federal 10/06/2026 - 11h55 Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Senado Federal 10/06/2026 - 11h55 CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

Senado Federal 10/06/2026 - 11h40 Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 11h28 PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Senado Federal 10/06/2026 - 11h10 Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

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