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Senado Federal

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

Senado Federal 11/03/2026 - 13h23 CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

Senado Federal 11/03/2026 - 12h48 CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Senado Federal 11/03/2026 - 12h33 Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

Senado Federal 11/03/2026 - 12h33 Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Senado Federal 11/03/2026 - 11h57 CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

Senado Federal 11/03/2026 - 11h57 CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

Senado Federal 11/03/2026 - 11h27 Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Senado Federal 11/03/2026 - 10h59 Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Senado Federal 11/03/2026 - 10h42 Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Senado Federal 11/03/2026 - 09h51 Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...

Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro

Senado Federal 11/03/2026 - 09h16 Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

Senado Federal 11/03/2026 - 00h33 Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS

Senado Federal 10/03/2026 - 22h08 Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de...

Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado

Senado Federal 10/03/2026 - 21h47 Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco ( PRS 110/2023 ). A honraria deve ser ent...

Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero

Senado Federal 10/03/2026 - 21h47 Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em regime de urgência, projeto de lei que cria o Programa Antes que Aconteça. Como o nome indica, o prog...

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