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Senado Federal

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

Senado Federal 19/12/2025 - 12h53 Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Senado Federal 19/12/2025 - 12h53 Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

Senado Federal 19/12/2025 - 12h15 Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Senado Federal 19/12/2025 - 11h16 Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

Senado Federal 19/12/2025 - 11h15 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Senado Federal 19/12/2025 - 11h15 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

Senado Federal 14/12/2025 - 14h05 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos

Senado Federal 12/12/2025 - 19h08 Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) ...

Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras

Senado Federal 12/12/2025 - 16h37 Sessão destaca novo índice para avaliar universidades empreendedoras O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Emp...

Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano

Senado Federal 11/12/2025 - 19h46 Jornada 6x1 e reforma tributária estão entre os destaques da CCJ no ano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano

Senado Federal 11/12/2025 - 19h25 Jornada 6x1 e reforma tributária foram destaque da CCJ no ano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reu...

Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 18h19 Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção

Senado Federal 11/12/2025 - 18h01 Novo prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira vai a sanção O prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei qu...

Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+

Senado Federal 11/12/2025 - 18h01 Debate pede fortalecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+ O fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e...

Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental

Senado Federal 11/12/2025 - 17h43 Sessão especial destaca importância do RenovaBio na pauta ambiental Política pública de incentivo à produção de biocombustíveis, o RenovaBio foi tema de homenagem em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (11)...

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