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Senado Federal

Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara

Senado Federal 03/12/2025 - 20h06 Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...

CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos

Senado Federal 03/12/2025 - 19h50 CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...

Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção

Senado Federal 03/12/2025 - 19h50 Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...

Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line

Senado Federal 03/12/2025 - 19h29 Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...

Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF

Senado Federal 03/12/2025 - 19h12 Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

Senado Federal 03/12/2025 - 19h11 CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

Senado Federal 03/12/2025 - 18h57 Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Senado Federal 03/12/2025 - 18h57 Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

Senado Federal 03/12/2025 - 18h43 Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

Senado Federal 03/12/2025 - 18h25 Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

Senado Federal 03/12/2025 - 18h02 Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

Senado Federal 03/12/2025 - 17h27 PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal 03/12/2025 - 16h17 CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

Senado Federal 03/12/2025 - 15h32 CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

Senado Federal 03/12/2025 - 15h31 Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

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