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Justiça

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Justiça 03/02/2025 - 16h17 Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 15h02 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h57 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 12h42 Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 17h58 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 19h37 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 18h38 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 17h51 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 13h03 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 20h48 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 20h00 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 18h49 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 27/01/2025 - 15h16 Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins 27/01/2025 - 12h31 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 16h05 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes