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STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Justiça 15/03/2025 - 00h13 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Justiça 15/03/2025 - 00h13 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Justiça 15/03/2025 - 00h13 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Justiça 14/03/2025 - 20h27 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Justiça 14/03/2025 - 14h43 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Justiça 13/03/2025 - 19h56 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Justiça 13/03/2025 - 19h42 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Justiça 13/03/2025 - 18h24 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Justiça 13/03/2025 - 17h23 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Justiça 13/03/2025 - 16h53 PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

No mês da mulher, Governo do Tocantins realiza ações para fortalecer a reintegração social de custodiadas

Tocantins 13/03/2025 - 16h21 No mês da mulher, Governo do Tocantins realiza ações para fortalecer a reintegração social de custodiadas Iniciativa promove superação e reconstrução de vidas para as mulheres privadas de liberdade

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Justiça 13/03/2025 - 14h22 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade

Tocantins 13/03/2025 - 13h36 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade

Tocantins 13/03/2025 - 12h21 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado

Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares

Tocantins 13/03/2025 - 09h46 Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana

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