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Justiça

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

Justiça 24/05/2024 - 09h20 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...

STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças

Justiça 23/05/2024 - 20h18 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

Justiça 23/05/2024 - 14h01 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Justiça 23/05/2024 - 13h31 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

Justiça 22/05/2024 - 20h45 Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Justiça 22/05/2024 - 20h15 STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...

Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário

Tocantins 22/05/2024 - 17h32 Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Justiça 22/05/2024 - 17h32 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

Justiça 22/05/2024 - 16h01 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Justiça 21/05/2024 - 22h46 Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

Justiça 21/05/2024 - 16h25 STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Justiça 20/05/2024 - 20h36 Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública

Justiça 20/05/2024 - 20h08 Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Justiça 20/05/2024 - 17h50 Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...

Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4

Justiça 20/05/2024 - 17h35 Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...

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