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Justiça

Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins

Tocantins 03/10/2024 - 14h45 Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses

Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Tocantins 03/10/2024 - 14h31 Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado

Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins

Tocantins 03/10/2024 - 13h01 Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Justiça 03/10/2024 - 12h48 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Justiça 03/10/2024 - 09h00 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Justiça 03/10/2024 - 08h02 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Justiça 02/10/2024 - 17h45 TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Justiça 02/10/2024 - 15h55 Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor

Tocantins 02/10/2024 - 15h10 Governo do Tocantins entrega veículos e inaugura novo espaço do Centro de Valorização à Saúde e Segurança do Servidor Novo espaço da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) oferece uma estrutura voltada para a prevenção à saúde mental e a promoção da q...

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Justiça 02/10/2024 - 08h46 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Justiça 01/10/2024 - 21h13 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

Justiça 01/10/2024 - 17h11 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Justiça 01/10/2024 - 16h27 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Justiça 01/10/2024 - 12h11 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Justiça 01/10/2024 - 07h35 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo

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