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Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Justiça 27/06/2025 - 19h12 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Justiça 27/06/2025 - 18h13 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas

Tocantins 27/06/2025 - 17h57 Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Tocantins 27/06/2025 - 14h27 Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Justiça 27/06/2025 - 11h42 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Justiça 27/06/2025 - 08h25 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 26/06/2025 - 19h55 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Justiça 26/06/2025 - 18h27 STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Justiça 26/06/2025 - 17h43 Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Justiça 26/06/2025 - 16h28 Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Justiça 26/06/2025 - 15h25 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Justiça 26/06/2025 - 13h26 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Justiça 25/06/2025 - 17h07 CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Justiça 25/06/2025 - 16h53 Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO

Justiça 25/06/2025 - 15h37 Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%

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