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Justiça

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Justiça 11/02/2025 - 08h02 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Justiça 10/02/2025 - 17h33 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Justiça 10/02/2025 - 17h03 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Tocantins 10/02/2025 - 09h47 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Justiça 08/02/2025 - 17h27 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Justiça 07/02/2025 - 19h40 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Justiça 07/02/2025 - 17h23 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Justiça 06/02/2025 - 17h30 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Justiça 06/02/2025 - 15h43 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Justiça 06/02/2025 - 08h43 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Justiça 05/02/2025 - 20h40 Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Justiça 05/02/2025 - 19h56 ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Justiça 05/02/2025 - 16h10 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Justiça 05/02/2025 - 15h57 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Justiça 05/02/2025 - 13h25 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

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