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Justiça

Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 15h23 Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 18h00 No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça 24/06/2025 - 16h29 Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 11h35 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 08h21 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 00h07 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid
Justiça 23/06/2025 - 22h35 Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida
Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid
Justiça 23/06/2025 - 22h35 Meta confirma ao STF perfil criado com e-mail de Mauro Cid Manifestação da plataforma atende pedido do ministro Moraes
Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale
Justiça 23/06/2025 - 22h06 Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Justiça 23/06/2025 - 21h07 Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 19h51 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 18h26 STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 13h26 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Justiça 18/06/2025 - 17h41 STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal
Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas
Tocantins 18/06/2025 - 17h27 Cidadania e Justiça forma nova turma do curso de mecânico em manutenção de motocicletas Capacitação foi ofertada em parceria com o Senai a egressos e monitorados do Sistema Penal