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Justiça

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Justiça 09/05/2024 - 12h54 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Justiça 08/05/2024 - 19h35 Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Justiça 08/05/2024 - 10h00 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Justiça 07/05/2024 - 21h00 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Justiça 07/05/2024 - 20h16 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Justiça 07/05/2024 - 16h34 STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

Justiça 07/05/2024 - 15h33 TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Justiça 07/05/2024 - 12h10 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Justiça 07/05/2024 - 11h51 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Justiça 03/05/2024 - 20h24 Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Justiça 03/05/2024 - 11h48 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

Justiça 02/05/2024 - 21h23 PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

Justiça 02/05/2024 - 20h37 STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Justiça 02/05/2024 - 17h34 MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

Justiça 02/05/2024 - 16h33 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

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