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Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Justiça 05/02/2025 - 12h41 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Justiça 05/02/2025 - 08h40 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Justiça 04/02/2025 - 21h42 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

STJ rejeita tese do racismo reverso

Justiça 04/02/2025 - 19h28 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Justiça 04/02/2025 - 17h55 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Justiça 04/02/2025 - 17h12 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Justiça 04/02/2025 - 16h55 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Justiça 04/02/2025 - 16h24 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

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Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Justiça 04/02/2025 - 11h02 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

Justiça 03/02/2025 - 21h03 Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições

Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá

Tocantins 03/02/2025 - 19h31 Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá Das 60 vagas ofertadas, dez são destinadas à comunidade em geral

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

Justiça 03/02/2025 - 18h15 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação

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Justiça 03/02/2025 - 17h47 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

Justiça 03/02/2025 - 16h46 Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático Procurador-geral participou da abertura dos trabalhos do STF em 2025

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