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Justiça 18/10/2024 - 20h00 Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Tocantins 18/10/2024 - 18h31 Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

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Justiça 17/10/2024 - 20h40 STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

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Justiça 17/10/2024 - 17h10 STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades

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Justiça 17/10/2024 - 00h11 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça 15/10/2024 - 17h25 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

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