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Justiça

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Justiça 17/10/2025 - 15h29 Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Justiça 17/10/2025 - 07h46 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Justiça 16/10/2025 - 21h12 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Justiça 16/10/2025 - 16h01 Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR

Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília

Justiça 16/10/2025 - 15h31 Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Justiça 16/10/2025 - 09h11 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial

Justiça 15/10/2025 - 21h05 Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Justiça 15/10/2025 - 17h36 STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Justiça 14/10/2025 - 19h44 PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Justiça 14/10/2025 - 19h06 STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Justiça 14/10/2025 - 08h10 STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Justiça 13/10/2025 - 17h09 Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 13/10/2025 - 14h28 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Justiça 10/10/2025 - 16h37 Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Justiça 10/10/2025 - 13h56 Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

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