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Justiça

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 11h53 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 19h23 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 28/03/2025 - 20h54 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Justiça 28/03/2025 - 20h22 STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Justiça 28/03/2025 - 19h24 Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça 28/03/2025 - 15h54 Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Justiça 28/03/2025 - 14h22 Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado
Tocantins 28/03/2025 - 11h24 Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado Nesta terceira etapa, a capacitação ocorreu no município de Gurupi e abrangeu profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianç...
Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília
Tocantins 28/03/2025 - 10h39 Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília Plataforma foi lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quarta-feira, 26, em evento no Palácio da Justiça
Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF
Justiça 27/03/2025 - 19h15 Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão
Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina
Justiça 27/03/2025 - 16h46 Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro deu entrevista dizendo que está no país vizinho
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
Justiça 27/03/2025 - 14h47 STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu Ele é acusado de participar dos atos golpistas do 8 de janeiro
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Justiça 26/03/2025 - 18h11 Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer
STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 26/03/2025 - 15h11 STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições
STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 26/03/2025 - 09h32 STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM