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Justiça

MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações

Justiça 20/12/2024 - 15h30 MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos

Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros

Justiça 19/12/2024 - 20h38 Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Justiça 19/12/2024 - 18h53 STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

Justiça 19/12/2024 - 16h50 PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Justiça 19/12/2024 - 16h24 Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton

Justiça 19/12/2024 - 16h08 PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera

Justiça 19/12/2024 - 15h38 Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Justiça 19/12/2024 - 08h35 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Justiça 18/12/2024 - 21h02 STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

Justiça 18/12/2024 - 20h02 PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto

Seciju realiza ações de Natal voltadas para comunidade, adolescentes e familiares

Tocantins 18/12/2024 - 18h11 Seciju realiza ações de Natal voltadas para comunidade, adolescentes e familiares Iniciativas nas Unidades Socioeducativas contaram com doações à comunidade externa e integração entre familiares e socioeducandos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Justiça 18/12/2024 - 15h36 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 18/12/2024 - 09h51 Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Justiça 18/12/2024 - 07h45 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Justiça 16/12/2024 - 20h27 STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

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