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Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 17h11 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 09h50 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 08h36 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 17h51 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 15h36 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 14h01 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal
Tocantins 27/04/2026 - 11h37 Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 21h31 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 20h18 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 18h12 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 16h26 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 21h01 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 16h28 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 14h52 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 09h47 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo