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05/05/2026 - 19h11
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
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05/05/2026 - 15h17
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
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05/05/2026 - 13h12
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
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05/05/2026 - 09h19
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
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04/05/2026 - 19h31
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
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04/05/2026 - 18h19
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
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04/05/2026 - 09h52
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Justiça
02/05/2026 - 17h16
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Decisão cita risco de interferência em investigação
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02/05/2026 - 08h03
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
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30/04/2026 - 20h36
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021
Justiça
30/04/2026 - 19h35
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,
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29/04/2026 - 21h30
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro
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29/04/2026 - 18h12
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
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29/04/2026 - 00h05
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
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28/04/2026 - 18h41
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM
Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo
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