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Justiça

PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves

Justiça 19/08/2025 - 19h40 PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves Fraudes teriam ocorrido em contartos de formação profissional

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Justiça 19/08/2025 - 19h20 Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes

Justiça 19/08/2025 - 18h34 Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU

Justiça 19/08/2025 - 16h42 Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU Deputada foi presa no mês passado em Roma

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Justiça 19/08/2025 - 14h52 Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Justiça 19/08/2025 - 11h40 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Justiça 19/08/2025 - 10h24 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Justiça 18/08/2025 - 19h18 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Justiça 18/08/2025 - 18h34 Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Justiça 18/08/2025 - 18h34 Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Justiça 18/08/2025 - 17h49 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Justiça 18/08/2025 - 15h58 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Justiça 18/08/2025 - 13h05 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Justiça 18/08/2025 - 11h46 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Justiça 17/08/2025 - 15h04 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

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