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Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Justiça 05/02/2025 - 20h40 Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Justiça 05/02/2025 - 19h56 ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Justiça 05/02/2025 - 16h10 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Justiça 05/02/2025 - 15h57 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Justiça 05/02/2025 - 13h25 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Justiça 05/02/2025 - 12h41 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Justiça 05/02/2025 - 08h40 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Justiça 04/02/2025 - 21h42 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

STJ rejeita tese do racismo reverso

Justiça 04/02/2025 - 19h28 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Justiça 04/02/2025 - 17h55 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação

Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

Justiça 04/02/2025 - 17h12 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal

Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS

Justiça 04/02/2025 - 16h55 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Justiça 04/02/2025 - 16h24 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

Justiça 04/02/2025 - 13h06 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

Justiça 04/02/2025 - 11h02 Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União

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