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Justiça

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Justiça 13/09/2025 - 12h18 STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Justiça 13/09/2025 - 09h18 Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
Justiça 12/09/2025 - 18h49 Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP STF decidiu que tribunal deve avaliar perda de patente de condenados
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Justiça 12/09/2025 - 16h19 Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
Justiça 12/09/2025 - 13h31 Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio
Justiça 12/09/2025 - 10h10 Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz MPRJ
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
Justiça 12/09/2025 - 00h16 Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
Justiça 11/09/2025 - 21h32 Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos Ex-presidente já está inelegível até 2030 por condenação do TSE
Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Justiça 11/09/2025 - 21h32 Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1 Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Justiça 11/09/2025 - 21h03 Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Justiça 11/09/2025 - 19h59 STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
STF garante liberdade a Cid por delação premiada
Justiça 11/09/2025 - 19h44 STF garante liberdade a Cid por delação premiada Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator
STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados
Justiça 11/09/2025 - 19h14 STF começa a definir penas de Bolsonaro e aliados Primeiro a anunciar a pena de cada réu é o relator Alexandre de Moraes
Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda
Justiça 11/09/2025 - 18h55 Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos; entenda Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à pópria 1ª Turma
Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam
Justiça 11/09/2025 - 18h35 Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil