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Justiça

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Justiça 04/12/2025 - 16h09 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Justiça 04/12/2025 - 15h50 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Justiça 04/12/2025 - 14h49 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Justiça 03/12/2025 - 22h47 AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Justiça 03/12/2025 - 22h31 Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Justiça 03/12/2025 - 19h11 Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Justiça 03/12/2025 - 19h11 STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Justiça 03/12/2025 - 16h17 No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Tocantins 03/12/2025 - 15h19 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Justiça 03/12/2025 - 12h25 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Justiça 02/12/2025 - 20h54 MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Justiça 02/12/2025 - 20h38 Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Justiça 02/12/2025 - 17h52 Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Justiça 02/12/2025 - 16h17 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

Justiça 01/12/2025 - 18h36 Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

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