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Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Justiça 22/10/2025 - 13h06 Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Justiça 22/10/2025 - 10h12 Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Justiça 22/10/2025 - 00h36 Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Justiça 21/10/2025 - 21h11 STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Justiça 21/10/2025 - 21h11 Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Justiça 21/10/2025 - 20h53 STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Justiça 21/10/2025 - 20h19 Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Justiça 20/10/2025 - 21h14 STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Justiça 20/10/2025 - 15h47 STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Justiça 20/10/2025 - 14h00 Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Justiça 18/10/2025 - 17h06 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Justiça 17/10/2025 - 21h32 Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

Justiça 17/10/2025 - 19h27 Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

Justiça 17/10/2025 - 18h53 STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Justiça 17/10/2025 - 15h29 Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h

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