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Justiça

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 11h33 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos
Justiça 20/05/2026 - 19h55 STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo
Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês
Justiça 20/05/2026 - 17h09 Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês Caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano
Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Justiça 20/05/2026 - 13h37 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 11h19 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 09h42 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
Justiça 19/05/2026 - 20h10 STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça 19/05/2026 - 16h08 AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Justiça 18/05/2026 - 19h48 Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias
Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea
Justiça 18/05/2026 - 18h44 Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea Ministro faz apelo por campanhas de educação cívica em emrpesas
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 14h12 Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 12h50 Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h05 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 15/05/2026 - 20h36 PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Justiça 15/05/2026 - 18h16 Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos